STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

A violência moral contra a mulher

Por Anderson Albuquerque.

Intervalo da Mulher. Artigo 384 da CLT

Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI N.º 13.015/2014.

Mulher atropelada por ônibus é indenizada

Empresa deverá pagar à vítima indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil

Condenado homem que fez ameaças à mulher

O acusado foi condenado à pena de um mês e dez dias de detenção pelo crime

Mulher é condenada por tráfico de drogas

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável

Mulher ganha liminar que garante endoscopia

Para o juiz, se a autora tiver que esperar pelo julgamento final do processo, o longo período já lhe terá trazido graves transtornos.

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Sentença Cível

Júri condena réu que asfixiou mulher

O Tribunal do Júri da comarca de Muriaé, em sessão de julgamento realizada na última terça-feira, dia 8 de setembro, considerou o réu H.S.M. culpado pelo homicídio de A.R.B., ocorrido em abril de 2007.

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Mulher é sentenciada por injúria racial

Ação de alimentos contra ex-mulher

Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso

Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas

Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania